História do Brasil ⇒ (UFU-2010) Lei de Terras Tópico resolvido

[joãofw]

A Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, ficou conhecida como a “Lei de Terras” no Brasil Imperial.
Sobre as consequências desta lei para o Brasil, é correto afirmar que:
A) Esta lei tornou possível a compra e a regulamentação de terras, inclusive por pequenos proprietários, alterando as
formas de acesso à propriedade fundiária no país.
B) A “Lei de Terras” deu aos grandes proprietários a possibilidade de aumentar suas posses e de regularizá-las junto ao
governo, mediante o pagamento de um imposto adicional.
C) A “Lei de Terras” iniciou a reforma agrária no Brasil, possibilitando a divisão dos latifúndios improdutivos entre os semterra, o que inaugurou uma nova era de política agrária no país.
D) Esta lei tornou possível a doação das terras devolutas a pequenos e a grandes proprietários, brasileiros e estrangeiros,
para a formação de novas colônias agrícolas no país.

Resposta

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a

Não entendo o motivo pelo qual a alternativa "b" está falsa?

[carlosaugusto]

Olá, joãofw,

acredito que a alternativa B esteja incorreta por restringir aos "grandes proprietários". Mas, observe, a lei podia ser para todos, porém isso não quer dizer que todos vão ter acesso a compra de terra, rs. Também desconheço o termo colocado pela alternativa "pagamento de um imposto adicional", até onde sei as terras que não possuíam donos eram de ordem pública (terras devolutas) e essas terras só seriam adquiridas por meio de compra, o preço quem decidia era o império.

[joãofw]

Magnífico !!! Elucidou minha dúvida, obrigado Carlos.